21/08/2018

Pacientes unidos por transparência na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS #conitecOn

O acesso aos tratamentos de doenças no sistema público de saúde no Brasil é definido após a aprovação do medicamento e/ou tecnologia por parte da ANVISA, e posterior avaliação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (Conitec), que define a sua incorporação ou não incorporação pelo SUS. 

Esta avaliação e decisão deveriam levar em consideração a opinião da sociedade civil e representantes da sociedade científica. Porém, antes de abrir as consultas públicas para ouvir a sociedade, a Conitec claramente discute internamente a possível incorporação dessas tecnologias, toma a sua decisão e só então abre para a consulta. Desta forma, a participação da sociedade aparentemente existe apenas como forma de cumprir um protocolo, não tendo qualquer influência na tomada de decisão. 

Nos Estados Unidos (FDA) e na Europa (EMA), as agências de saúde, incluem os médicos e os pacientes na construção de suas decisões, definido a participação social em todos os seus processos. 

Como pode a Conitec discutir e decidir sobre os protocolos de tratamento das doenças, sem consultar a sociedade científica de especialidade e os pacientes que convivem com a doença? Essa situação acontece frequentemente e relacionada a protocolos de tratamento de todas as doenças. O acesso aos tratamentos de doenças no sistema público de saúde no Brasil é definido após a aprovação do medicamento e/ou tecnologia por parte da ANVISA, e posterior avaliação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (Conitec), que define a sua incorporação ou não incorporação pelo SUS. 

 

 Na: integra: http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR107551


 

Esta avaliação e decisão deveriam levar em consideração a opinião da sociedade civil e representantes da sociedade científica. Porém, antes de abrir as consultas públicas para ouvir a sociedade, a Conitec claramente discute internamente a possível incorporação dessas tecnologias, toma a sua decisão e só então abre para a consulta. Desta forma, a participação da sociedade aparentemente existe apenas como forma de cumprir um protocolo, não tendo qualquer influência na tomada de decisão. 

Nos Estados Unidos (FDA) e na Europa (EMA), as agências de saúde, incluem os médicos e os pacientes na construção de suas decisões, definido a participação social em todos os seus processos. 

Como pode a Conitec discutir e decidir sobre os protocolos de tratamento das doenças, sem consultar a sociedade científica de especialidade e os pacientes que convivem com a doença? Essa situação acontece frequentemente e relacionada a protocolos de tratamento de todas as doenças. 

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